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Analise as proposições seguintes: I - O membro do Ministério Público que exercer a administração de uma empresa estará sujeito à penalidade de censura...
Quanto à atuação do membro do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas: I - A recomendação poderá ser expedida nos autos do inquérito civ...
Analise as seguintes proposições: I - A autonomia administrativa e financeira assegurada constitucionalmente ao Ministério Público abrange a iniciativ...
Com fundamento nas Resoluções n°s 69/2007 e 157/2018 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e n° 174/2017 do Conselho Nacional do Mini...
Diante da seguinte proposição e com fundamento na Lei Complementar nº 75/1993, assinale a alternativa INCORRETA: João, Procurador do Trabalho, preside...
Considerando as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), assinale a alternativa CORRETA:
Constituem prerrogativas do membro do Ministério Público do Trabalho: I – ser ouvido, na condição de parte ou testemunha, em dia, hora e local previam...
Sobre as Coordenadorias Nacionais Temáticas e Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I - ...
Para o exercício de suas atribuições, o Ministério Público da União poderá, nos procedimentos de sua competência, EXCETO:
Assinale a alternativa CORRETA: