Em relação às políticas públicas de saúde asseguradas pelo ECA à criança e ao adolescente, assinale a opção correta.

A vara da infância e juventude é competente para julgar, em favor de criança ou adolescente, ações relativas a internação compulsória nas quais a fazenda pública figure como ré.

Caso seja necessário submeter à internação compulsória a criança portadora de transtorno mental ou que sofra dependência de substância química, deve-se, primeiramente, interditá-la para, posteriormente, submetê-la à medida.

O juiz de direito deverá determinar a internação compulsória de criança ou adolescente portador de transtorno mental ou dependente químico, para tratamento psiquiátrico, independentemente do esgotamento de outras propostas terapêuticas.

O princípio da separação dos poderes impede o juiz de direito de se imiscuir nas políticas públicas de saúde voltadas às crianças e aos adolescentes, ainda que verificada omissão dos gestores.

Os processos judiciais para garantia do direito à saúde da criança e adolescente somente terão tramitação prioritária se se tratar de doença grave, que ofereça risco à integridade do paciente.

Em relação às políticas públicas de saúde asseguradas pelo ECA à criança e ao adolescente, assinale a opção correta.

A) A vara da infância e juventude é competente para julgar, em favor de criança ou adolescente, ações relativas a internação compulsória nas quais a fazenda pública figure como ré. | B) Caso seja necessário submeter à internação compulsória a criança portadora de transtorno mental ou que sofra dependência de substância química, deve-se, primeiramente, interditá-la para, posteriormente, submetê-la à medida. | C) O juiz de direito deverá determinar a internação compulsória de criança ou adolescente portador de transtorno mental ou dependente químico, para tratamento psiquiátrico, independentemente do esgotamento de outras propostas terapêuticas. | D) O princípio da separação dos poderes impede o juiz de direito de se imiscuir nas políticas públicas de saúde voltadas às crianças e aos adolescentes, ainda que verificada omissão dos gestores. | E) Os processos judiciais para garantia do direito à saúde da criança e adolescente somente terão tramitação prioritária se se tratar de doença grave, que ofereça risco à integridade do paciente.

Em relação às políticas públicas de saúde assegura...

Questão 457941200545710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201111061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.

#Justiça da Infância e Juventude#Curatela#Destituição e Suspensão do Poder Familiar#Direitos Processuais#Segurança#Direitos Fundamentais#Infração Juvenil#Procedimentos do ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201407632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente ví...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941201762772Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201899552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.Nos crimes que envolvam violência contra criança ou a...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica

Questão 457941202075949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito da adoção, julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ.A mera guarda de fato é sufi...

#Adoção de Crianças

Em relação às políticas públicas de saúde asseguradas pelo ECA à cr...

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