Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201561544Sobre cobrança judicial da dívida ativa, assinale a alternativa correta.1457941201561544Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Normas Gerais sobre Dívida AtivaSobre cobrança judicial da dívida ativa, assinale a alternativa correta. ANa execução fiscal, o devedor deverá ser intimado, por edital, do dia e hora da realização do leilão. BÉ necessária a intervenção do Ministério Público nas execuções fiscais CA exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. DProposta a execução fiscal, a posterior mudança de domicílio do executado desloca a competência já fixada. EEm execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação não pode ser decretada de ofício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101239Direito TributárioNo Brasil, o peso da tributação sobre o patrimônio é relativamente baixo, sendo de apenas 3,4% do total da carga tributária nacional em 2008. A tribut...Questão 457941200160106Direito TributárioNo que tange à responsabilidade tributária, é correto afirmar:Questão 457941201036007Direito TributárioO lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:Questão 457941201398238Direito TributárioSobre extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201618812Direito TributárioSegundo a normatização tributária, é correto afirmar:Questão 457941201633248Direito TributárioO Brasil possui em sua estrutura normativa cinco espécies tributárias distintas, o que torna muito complexa a gestão das empresas nesse quesito. Exist...Questão 457941201764202Direito TributárioA competência para instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos pertence aos(à):Questão 457941201889653Direito TributárioA cobrança de tributo se vincula à lei e a sua compulsoriedade. Assim, a autoridade tributária não tem o poder de analisar uma situação específica, ve...Questão 457941202049222Direito TributárioConsiderando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.Questão 457941202060619Direito TributárioSuspendema exigibilidade do crédito tributário: