Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201561552De acordo com a Lei 1.603/2008 que trata da estrutura da Prefeitura de Andrelândia a Secretaria Municipal de Assistência...1457941201561552Ano: 2019Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Andrelândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Andrelândia | Estrutura Administrativa Municipal - Lei nº 1.603/2008De acordo com a Lei 1.603/2008 que trata da estrutura da Prefeitura de Andrelândia a Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade, EXCETO: AReceber necessitados que procuram a prefeitura em busca de ajuda individual, estudar-lhes o caso e dar-lhes a orientação ou solução cabível. BExecutar programas de assistência médicaodontológica a escolares. CEstimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local. DPronunciar-se sobre solicitações de entidades assistenciais do município, relativas a subvenções ou auxílios, controlando sua aplicação quando concedidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280628Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor do Município de Santa Luzia, em seu artigo 29, estabelece o Programa Municipal de Restauração das Edificações Tombadas. Nesse contexto...Questão 457941200735019Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Perdizes-MG, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito legislar sobre todas as matérias de compet...Questão 457941200831817Legislação Municipal (Minas Gerais)Leia o trecho da Lei Orgânica do município de Andrelândia a seguir: São objetos de lei complementar, as seguintes matérias: I - Código Tributário Muni...Questão 457941200897186Legislação Municipal (Minas Gerais)A PBH Ativos ao desenhar seu Plano Estratégico para o período de 2017/2020, definiu suas metas. Sobre as metas desenhadas, assinale V para as verdadei...Questão 457941201020545Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor Participativo do Município de São João Del-Rei/MG, Lei Complementar nº 4.068/2006, estabelece o zoneamento da zona de adequação ambien...Questão 457941201181175Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Itabira-MG, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201309113Legislação Municipal (Minas Gerais)Em termos das legislações urbanísticas, Código de Edificações e Plano Diretor do município de Belo Horizonte/MG, assinale V para as afirmativas verdad...Questão 457941201590219Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo sua Lei Orgânica, incumbe ao município de Itabira/MG gerir, com autonomia política, administrativa, e financeira, interesse de segmento da com...Questão 457941201609824Legislação Municipal (Minas Gerais)Os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas Administrativas, Operacional, Assistência Social e Cargo sem Comissão do Muni...Questão 457941201815641Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Obras do município de São João Del-Rei/MG, a largura mínima permitida para corredores de uso privativo DEVE ser igual a: