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Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min q...
Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de tr...
Assinale a opção correta acerca de pagamento de salário.
O fato de um indivíduo celebrar acordo para prestar serviço não eventual, subordinado e não remunerado em proveito de outra pessoa configura uma verda...
Julgue o item subsequente, acerca da validade constitucional de disposições em instrumentos de negociação coletiva do trabalho, à luz da jurisprudênci...
A partir dessa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte. A dispensa d...
Consoante a jurisprudência do TST, a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho e previdência social deve corresponder à do término do prazo ...
Caracteriza interrupção do contrato de trabalho
No que se refere à saúde, à segurança e à higiene no trabalho, julgue o item subsequente. O exame médico é obrigatório e deverá ser custeado pelo empr...
Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho.Suponha que uma empresa pague os salários de seus empregados no último dia d...