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Acerca da arbitragem, assinale a alternativa correta.
Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta pe...
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso, sendo certo que
Na região serrana do estado do Rio de Janeiro há um grande número de plantios de soja que utilizam agrotóxicos em larga escala. Com o tempo, esses agr...
Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se o resultado for igual a zero, é corre...
Na contestação, é lícito ao réu apresentar reconvenção, que pode ser proposta:
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
Na cumulação eventual de pedidos,
Quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas,
Na decisão que conceder a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso, ressaltando-se que: