Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201561897Em se tratando de procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRE...1457941201561897Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalEm se tratando de procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA. AO procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri será concluído no prazo máximo de 90 dias. BO juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado, quando provado não ser ele o autor ou partícipe do fato. CQuando o juiz se convencer, em discordância com a acusação, da existência de crime diverso dos relativos à competência do Tribunal do Júri e não for competente para o julgamento, remeterá os autos ao juiz que o seja. DContra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação. EO juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito a pena mais grave. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200811Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200333377Direito Processual PenalCustódio Custos, Promotor de Justiça, instaurou procedimento investigatório criminal voltado à apuração do crime de tráfico de drogas em sua Comarca. ...Questão 457941200368408Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200503526Direito Processual PenalConsiderando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200511715Direito Processual PenalEm uma ação penal o Ministério Público, durante a instrução, junta documento em língua estrangeira. Intimada a defesa especificamente sobre o document...Questão 457941200584017Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201242442Direito Processual PenalDe acordo com o direito sumular dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201615542Direito Processual PenalHeráclides foi preso em flagrante como incurso no art. 157, §2º, incisos I e II do CP, em 15/04/2014, às 15 horas. O flagrante foi convertido em prisã...Questão 457941201733000Direito Processual PenalNum júri de alta complexidade por envolver 5 réus com advogados diferentes, a sessão foi suspensa para que os jurados pudessem jantar. Numa das mesas,...Questão 457941202061955Direito Processual PenalQualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indican...