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Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min q...
Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das socieda...
As gueltas são
Julgue o item a seguir, relativo a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.O empregado doméstico que for dispensado terá direito ao benef...
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se referem, respectivamen...
No que diz respeito a férias, segurança e medicina do trabalho, proteção ao trabalho do menor, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, salári...
Um policial militar que, nas horas em que não está de serviço, trabalhe como agente de segurança em uma empresa privada, não pode ter reconhecido vínc...
De acordo com posição consolidada do TST, o artigo celetista que limita a sete o número de dirigentes sindicais foi revogado pela CF, em razão da mani...
Os trabalhadores expostos a luz negra ultravioleta na faixa de 320 a 400 nanômetros têm direito ao adicional de insalubridade.
No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. I A efetivação de dispensa imotivada coletiva depende de autorização p...