Qual o decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000? Assinale a alternativa CORRETA.

DECRETO Nº 5.529, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO Nº 10.626, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO Nº 5.529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO Nº 10.659, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Qual o decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000? Assinale a alt

A) DECRETO Nº 5.529, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. | B) DECRETO Nº 10.626, DE 25 DE MARÇO DE 2021. | C) DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. | D) DECRETO Nº 5.529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. | E) DECRETO Nº 10.659, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

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