Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201562575O direito das crianças e dos adolescentes à proteção especial, previsto na Constituição Federal, abrange, dentre outros ...1457941201562575Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO direito das crianças e dos adolescentes à proteção especial, previsto na Constituição Federal, abrange, dentre outros aspectos, Aa jornada de trabalho reduzida, perfazendo trinta horas semanais. Bo estímulo do Poder Público a programas de estágio não remunerado. Ca admissão incondicionada no mercado de trabalho. Da garantia de direitos previdenciários e trabalhistas. Ea idade mínima de dezessete anos para admissão ao trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o seguinte caso hipotético: Os pais e uma criança de seis anos (filho do casal) pretendem se hospedar em um motel. É correto afirmar que a L...Questão 457941200411453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades de atendimento da criança e do adolescente são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e pela ex...Questão 457941200573525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas da Adoção e do Estágio de Convivência.Questão 457941200657961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, é correto afirmar queQuestão 457941200871568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após o devido processo legal, no qual é atribuído ao adolescente a autoria de ato infracional, são aplicadas as medidas socioeducativas, cujo caráter ...Questão 457941201168605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O entendimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, conforme o Estatut...Questão 457941201340022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da prática de ato infracional e dos direitos individuais do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece queQuestão 457941201551474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, art. 136, entre outras, é atribuição do Conselho TutelarQuestão 457941201868576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar atua em duas frentes de ação, igualmente importantes: uma fiscalizando entidades, mobilizando sua comunidade, cobrando as responsab...Questão 457941201969999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.