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O Estatuto do Idoso, regulamentado através da Lei 10.741/2003 é destinado:
A Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Segundo essa Lei, assinale a alternativa correta.
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações) inseriu no ordenamento jurídico uma série de normas de proteções ao idoso. A respeito do as...
De acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos s...
Sobre o Estatuto do Idoso, verifique as assertivas e assinale a correta.I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito so...
Qual legislação assegura os direitos e a proteção das pessoas idosas?
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, d...
Segundo o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____________, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exce...
De acordo com o Estatuto do Idoso, lei federal n.10.741, referente capitulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Assinale a alternat...
O Estatuto do Idoso, Lei 10741, de 01 de outubro de 2003, em seu título II - dos direitos fundamentais, e especificamente no capítulo vi, que trata da...