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Em caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,
Guilherme sustou o pagamento de três cheques pós-datados, emitidos no dia 30/1/2015, para adimplir obrigação decorrente de negócio jurídico celebrado ...
Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996.A patente de modelo ...
A respeito do direito falimentar, julgue o item que se segue.São considerados créditos concursais e obedecerão à ordem de classificação dos créditos a...
Credores empresários que apresentam dificuldades financeiras podem requerer, em juízo, a homologação de plano de recuperação judicial. A respeito dess...
Assinale a opção correta com referência às regras sobre a sociedade limitada dispostas no Código Civil de 2002.
Julgue o item, relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes. Considere a seguinte situação hi...
Assinale a opção correta relativa a juros, encargos moratórios e taxas dos contratos bancários.
A respeito dos títulos de crédito, julgue o item subsecutivo.O sacador da letra de câmbio, com objetivo de impedir que o título, em decorrência da rec...
Assinale a opção correta no que diz respeito à dissolução e à liquidação das sociedades, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais...