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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Quadrix no concurso para CRQ - 17ª Região (AL). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Contratos Trabalhistas, Contratos Especiais de Trabalho.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou
outros meios capazes de identificá-lo, se propuser ao
exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem
que esteja devidamente registrado, ficará sujeito às
penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão de
químico.