Os direitos sociais expressamente previstos na Declaração Universal...

Os direitos humanos são indivisíveis, como expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual englobou os direitos civis, políticos, econôm...

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre E...

não dispõe expressamente sobre o direito ao casamento, mas assegura-o indiretamente ao proteger a família.

A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.

Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue o seguint...

Julgue o item subsequente, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. O objetivo central da educação em direitos humanos é a f...