Os direitos sociais expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) incluem I a organização...

A respeito das ações afirmativas adotadas pelo setor empresarial para a realização de programas de treinamento e aperfeiçoamento profissional com ofer...

Os direitos humanos são indivisíveis, como expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual englobou os direitos civis, políticos, econôm...

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre E...

não dispõe expressamente sobre o direito ao casamento, mas assegura-o indiretamente ao proteger a família.

A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.

Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue o seguint...

Julgue o item subsequente, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. O objetivo central da educação em direitos humanos é a f...

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade de jurisdição dos países ...

No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...

Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. A clássica divisão entre direitos indi...