A Administração Pública de um Estado-membro teve ciência de
que um imóvel integrante de seu patrimônio, localizado em área
pertencente à Comarca X, havia sido indevidamente ocupado por
uma pessoa.
De acordo com o planejamento da Administração estadual, o
imóvel seria em breve objeto de reformas para que, após a
conclusão das obras, fosse aproveitado para abrigar uma escola
da rede pública de ensino.
Assim, o ente federativo ajuizou ação de procedimento comum
para, com base na sua comprovada condição de titular do direito
de propriedade, assestar pretensão reivindicatória em relação ao
imóvel em questão.
Na petição inicial, distribuída pelo Estado em um juízo da
Comarca Y, onde fica a sua sede, além da tutela jurisdicional
definitiva, foi requerida a concessão de tutela provisória,
consubstanciada na imediata ordem de desocupação do imóvel,
pela parte ré.
Nesse cenário, assinale a afirmativa correta.