Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201563225

Sujeito passivo da obrigação é a pessoa obrigada ao cumprimento das...

📅 2024🏢 FAU🎯 Prefeitura de Wenceslau Braz - MG📚 Direito Tributário
#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FAU no concurso para Prefeitura de Wenceslau Braz - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Evento Tributário, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201563225
Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Wenceslau Braz - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal
Sujeito passivo da obrigação é a pessoa obrigada ao cumprimento das determinações legais em matéria tributária. O sujeito passivo se divide em dois tipos. O primeiro deles é o Contribuinte, que possui ligação direta com o fato gerador. Quando a legislação tributária determina que o sujeito passivo será pessoa diversa do Contribuinte, ele será denominado:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083314Direito Tributário

Realizado o lançamento do tributo, sua exigibilidade permanecerá até que o sujeito passivo utilize uma das formas previstas na legislação para a regul...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200277671Direito Tributário

A legislação determina um prazo legal para que os Contribuintes efetuem a regularização dos seus débitos tributários. Transcorrido esse prazo, sem que...

#Extinção do Crédito Fiscal#Normas Gerais sobre Dívida Ativa#Parcelamento Fiscal#Gestão Tributária#Suspensão do Crédito Fiscal#Compensação Fiscal
Questão 457941200628426Direito Tributário

O Lançamento Tributário é atividade privativa da autoridade administrativa do Município. Para que seja realizado, são necessários alguns requisitos, c...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941200963683Direito Tributário

Sobre a suspensão e extinção do crédito tributário, analise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201088107Direito Tributário

Considere as seguintes assertivas sobre a competência tributária dos Municípios e a sua conformidade com o sistema constitucional tributário brasileir...

#Impostos Municipais#Poder Tributário
Questão 457941201112854Direito Tributário

“A _______, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os ...

#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do FAU