No que se refere às infrações por inexecução contratual na exploraç...

Question 1

No que se refere às infrações por inexecução contratual na exploraç...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Direito Administrativo

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Autárquicas

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Estrutura da Administração Pública, Entidades Autárquicas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201563229

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas

No que se refere às infrações por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida e ao processo administrativo no âmbito da ANTT para a apuração das infrações e da aplicação das penalidades, julgue os itens que se seguem.

A concessionária que deixar de manter acessíveis, a qualquer tempo, aos usuários, por meio eletrônico, telefônico e impresso, as informações relativas aos direitos e às obrigações do usuário estará sujeita à penalidade de multa.

A

B

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Questão 457941200190542Direito Administrativo

Em relação à posição estatal, as casas legislativas e a chefia do Poder Executivo e dos tribunais classificam-se como órgãos superiores.

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Governamentais

Questão 457941200469228Direito Administrativo

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte. Nos processos administrativos, devem ser observados, entre outros, os requisitos de proibiç...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Questão 457941201051077Direito Administrativo

Julgue o seguinte item, referente ao direito administrativo.Sob o aspecto subjetivo da administração pública estatal, o MPCE, como instituição permane...

#Estrutura da Administração Pública

Questão 457941201061772Direito Administrativo

Com relação à qualidade no atendimento ao público, julgue o item.Caso um servidor público iluda um cidadão que busca atendimento, ele receberá a pena ...

#Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos#Gestão de Serviços Públicos

Questão 457941201488167Direito Administrativo

O consórcio administrativo se constitui como uma pessoa jurídica formada por dois ou mais partícipes da esfera pública da mesma natureza e do mesmo ní...

#Estrutura da Administração Pública#Consórcios Públicos

Questão 457941201988891Direito Administrativo

À luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.A estabilidade excepcional prevista no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitór...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Estabilidade e Vitaliciedade

Question 2

No que se refere às infrações por inexecução contratual na exploraç...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Direito Administrativo

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Autárquicas

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Estrutura da Administração Pública, Entidades Autárquicas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201563229

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas

No que se refere às infrações por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida e ao processo administrativo no âmbito da ANTT para a apuração das infrações e da aplicação das penalidades, julgue os itens que se seguem.

A concessionária que deixar de manter acessíveis, a qualquer tempo, aos usuários, por meio eletrônico, telefônico e impresso, as informações relativas aos direitos e às obrigações do usuário estará sujeita à penalidade de multa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200190542Direito Administrativo

Em relação à posição estatal, as casas legislativas e a chefia do Poder Executivo e dos tribunais classificam-se como órgãos superiores.

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Questão 457941200469228Direito Administrativo

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte. Nos processos administrativos, devem ser observados, entre outros, os requisitos de proibiç...

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Questão 457941201051077Direito Administrativo

Julgue o seguinte item, referente ao direito administrativo.Sob o aspecto subjetivo da administração pública estatal, o MPCE, como instituição permane...

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Questão 457941201061772Direito Administrativo

Com relação à qualidade no atendimento ao público, julgue o item.Caso um servidor público iluda um cidadão que busca atendimento, ele receberá a pena ...

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Questão 457941201488167Direito Administrativo

O consórcio administrativo se constitui como uma pessoa jurídica formada por dois ou mais partícipes da esfera pública da mesma natureza e do mesmo ní...

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Questão 457941201988891Direito Administrativo

À luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.A estabilidade excepcional prevista no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitór...

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