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Assinale a alternativa CORRETA com relação à formação, suspensão e extinção do processo.
Analise as assertivas abaixo sobre o recurso adesivo: I. Cabe recurso adesivo quando há sucumbência recíproca, ou seja, autor e réu restaram vencidos....
Sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, a Lei n° 12.153/2009 dispõe que
Analise as assertivas abaixo sobre a Execução em Geral: I. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a p...
Em relação às provas no processo civil, é INCORRETO afirmar que
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e ao incidente de assunção de competência (IAC), é CORRETO afirmar que
O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, no seu artigo 9º, que “não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouv...
Sobre o tema ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA.
No que diz respeito à Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às respostas do réu, assinale a alternativa CORRETA.