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Assinale a alternativa que identifica o instrumento de fiscalização utilizado para verificar detalhadamente a conformidade de uma entidade pública com...
Assinale a alternativa que descreve corretamente elementos essenciais dos atos administrativos.
A modalidade de licitação adota como critério de julgamento o maior lance:
Leia os pontos abaixo: • Atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em le...
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, no que tange o termo correspondente a lacuna: ____________ é a declaração do Estado ou de q...
A fase de instauração do processo administrativo è:
Suponha que por ato do Secretário de Fazenda seja criada a Divisão de Contabilidade, Finanças e Orçamento, a ele subordinada, que comportará pessoal e...
Com base nas normas de direito administrativo em vigor, marque a alternativa que corresponda ao conceito abaixo transcrito: "refere-se à extinção deco...
Identifique o termo que descreve a situação fática ou jurídica que fundamenta a edição de um ato administrativo:
Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e a...