Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue os intens a seguir. Define-se ...

Em relação aos crimes eleitorais, julgue o item que se segue.Considere a seguinte situação hipotética. Zoroastro — servidor público municipal da cidad...

A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas qu...

De acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoral

Participa da composição dos tribunais regionais eleitorais um representante do MP.

Considerando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta.

Com relação ao disposto no Código Eleitoral, julgue os seguintes itens, acerca de recursos no processo eleitoral. I Cabe agravo de instrumento contra ...

O brasileiro nato, não alistado, que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo quinquagésimo primeiro dia anterior à eleição subsequente à data...

Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na...

É correto afirmar que a inelegibilidade

Com relação à composição do TSE, determinada pela CF, assinale a opção correta.