Pode ser candidato à adoção

O acolhimento institucional e familiar são medidas definitivas que visam à reintegração familiar ou a colocação da criança e do adolescente em família...

Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executem programas de acolhimento institucional — governamentais ou não —...

No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.

Pratica o delito de sequestro ou cárcere privado previsto no CP aquele que apreende criança ou adolescente, encarcerando-o, contra o qual inexista ord...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (...

De acordo com o ECA, o adotante deve