Estagio probatório é o período de dezoito meses de exercircio do fu...

Sobre a licença para tratar de interesses pessoais, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos mediante a edição de decreto, numerado em ordem cronológica, no caso de

De acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente para o Licenciamento Ambiental, analise as proposições ab...

Sobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o exercício de trabalho em condi...

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo compreende a elaboração de I. emenda à constituição. II. lei complementar....

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a substituição remunerada dependerá de autorização do

Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, do produto de arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus r...

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, configura abandono de cargo a ausência do servidor ao serviço, por mais de ___________ dias consecutivos...

A sessão da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba NÃO pode ser suspensa para

No que diz respeito aos bens municipais dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco que