Uma mineradora deseja expandir suas operações em uma área de preservação permanente (APP), que abriga espécies endêmicas...

O licenciamento deve ser concedido imediatamente, uma vez que o desenvolvimento econômico da região justifica a alteração da área de preservação permanente, desde que a mineradora respeite as normas gerais de operação. 

O estudo de impacto ambiental é suficiente para aprovar o licenciamento, desde que haja uma redução na área destinada à operação da mineradora, sem necessidade de compensações ambientais adicionais.

Antes da concessão do licenciamento, é necessário que o estudo de impacto ambiental inclua um plano de mitigação e compensação para os impactos previstos, além de uma análise de alternativas que causem menor impacto à APP e à bacia hidrográfica.

O licenciamento pode ser concedido diretamente após a apresentação do EIA, desde que a mineradora comprometa-se a realizar compensações ambientais, sem necessidade de consulta pública ou análise de alternativas de localização.