Todo estado deve elaborar legislação própria sobre a gestão dos resíduos sólidos, desde que esteja em consonância com a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Assim, considere as seguintes afirmações sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e o Plano
Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba.
I- Ações de combate e controle de vetores e reservatórios de doenças são parte dos serviços públicos de saneamento básico na
Paraíba.
II- O Governo do Estado poderá prestar serviços de saneamento básico através da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).
III- Os usuários dos serviços de saneamento básico poderão ter acesso a informações sobre os impactos ambientais causados pelos
prestadores de serviços.
IV- O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba estabelece um Programa de Ação exclusivo para os resíduos de
serviço de saúde.
É CORRETO o que se afirma apenas em: