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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, o Conselho Fiscal, como órgão perm...
Para efeitos do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, entende-se por
São recursos da EBSERH, conforme a Lei nº 12.550/2011, EXCETO
Com base no que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, acerca do Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diret...
São requisitos estipulados pelo Art. 44 do Decreto Federal nº 4.074/2002, para as embalagens dos agrotóxicos e afins, EXCETO
Considerando o Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, sobre a importação, o comércio, o trânsito e a exportação, assinale a alternativa correta.
"A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) analisou o tema pobreza utilizando diferentes medidas que mostram o aumento da pobreza entre 2016 e 2017. Segu...
Conforme o Estatuto Social da EBSERH, aos integrantes dos órgãos de administração, é vedado intervir em operação em que, direta ou indiretamente, seja...
O Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, estabelece diferentes competências para determinados Ministérios da Repú...