Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201563817O profissional da Educação do Município de Cuiabá poderá ser cedido para outro órgão ou outra entidade dos Poderes da Un...1457941201563817Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá | Lei Orgânica Municipal de CuiabáO profissional da Educação do Município de Cuiabá poderá ser cedido para outro órgão ou outra entidade dos Poderes da União, dos Estados ou do Distrito Federal e dos Municípios, na seguinte hipótese:Apara exercer atividade em entidade sindical de classe, com ônus para a entidade sindical. Bpara exercício de mandato eletivo, sem direito à opção de remuneração.Cpara exercício de cargo em comissão ou função de confiança, com ônus para o Município de Cuiabá.Dpor convênio, conforme interesse da administração pública, sem que haja ressarcimento para o Município.Emediante permuta de profissionais, observando a equivalência de cargos, habilitação e regimes de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200397473Legislação Municipal (Mato Grosso)A lei do município de Cuiabá estabelece que a área X está localizada em perímetro urbano e a área Y em perímetro rural. A casa localizada na área X co...Questão 457941200444122Legislação Municipal (Mato Grosso)Um membro titular do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá realiza as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201212627Legislação Municipal (Mato Grosso)Carlos, proprietário de um pequeno estabelecimento prestador de serviço em Cuiabá, recebeu a notícia de que a alíquota do ISSQN foi majorada em fevere...Questão 457941201462611Legislação Municipal (Mato Grosso)Os créditos tributários devidos ao Município de Cuiabá serão expressos na legislação fiscal em moeda corrente e deverão ser atualizados com baseQuestão 457941201575602Legislação Municipal (Mato Grosso)A respeito do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) e o...Questão 457941201638255Legislação Municipal (Mato Grosso)A sociedade empresarial de eventos Festas e Festões Ltda. organiza feiras e festas em Cuiabá durante o período do verão. A Secretaria Municipal de Faz...Questão 457941201673349Legislação Municipal (Mato Grosso)Assinale a opção que indica a hipótese apta a interromper o prazo de prescrição que consta do Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM-Cuiabá – L...Questão 457941201819427Legislação Municipal (Mato Grosso)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório. Sobre esse período, analise as afi...Questão 457941201830828Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de I. leis complementares; II. medidas provisó...Questão 457941201986736Legislação Municipal (Mato Grosso)As opções a seguir apresentam hipóteses sujeitas à incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato inter vivos e oneroso (ITBI – inter...