Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201563999Por se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimento...1457941201563999Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito EleitoralTexto associadoAcerca de partidos políticos, julgue os próximos itens. Por se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimentos de registros de partidos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082676Direito EleitoralEntre as destinações dos partidos políticos, está a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.Questão 457941200149726Direito EleitoralO Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derro...Questão 457941200235832Direito EleitoralConsiderando o disposto na Lei nº 14.192/2021 sobre crimes eleitorais, julgue os itens a seguir.I As penas por caluniar, difamar ou injuriar alguém na...Questão 457941200285019Direito EleitoralCom base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.Questão 457941200586170Direito EleitoralCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva esteja cor...Questão 457941200627883Direito EleitoralO cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadãoQuestão 457941201130830Direito EleitoralO Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve inde...Questão 457941201351960Direito EleitoralConsiderando os casos de inelegibilidade previstos em lei, assinale a opção correta.Questão 457941201585249Direito EleitoralA respeito de propaganda eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201759312Direito EleitoralA respeito das regras que devem ser obedecidas por candidatos, eleitores e pela justiça eleitoral em dia de eleições, desde o início até o término da ...