Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201564112Conforme tratado na Lei nº. 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência:1457941201564112Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme tratado na Lei nº. 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência: Ade Fundações e Sociedades Beneficentes Bdas Secretarias Municipais de Saúde e da iniciativa privada Cdo Ministério da Saúde, com colaboração do Ministério do Meio Ambiente Dda Direção Municipal e, em caráter complementar, da Direção Estadual do SUS Eda Fundação Nacional de Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103169Direito SanitárioSegundo a Lei 8.080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e ...Questão 457941200166108Direito SanitárioUm dos fundamentos da Atenção Básica, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, é:Questão 457941200336030Direito SanitárioEm relação ao Pacto pela Saúde 2008, é correto afirmar que:Questão 457941200393489Direito SanitárioA Norma· Operacional Básica 96 tem por finalidade primordial:Questão 457941200757959Direito SanitárioA Lei número 8080 preconiza que:Questão 457941200970338Direito SanitárioA Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os brasileiros, garantido mediante :Questão 457941201232797Direito SanitárioDe acordo com o "Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinação" do Ministério da Saúde, o evento adverso secundário à administ...Questão 457941201276451Direito SanitárioSegundo a Lei número 8.142, quanto ao Fundo Nacional de Saúde, os recursos serão alocados como investimentos previstos:Questão 457941201476038Direito SanitárioA identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde estão previstos na Lei 8.080/1990 como:Questão 457941201624276Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a Atenção Básica é caracterizada por um conjunto de ações de saúde no(s) âmbito(s):