Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201564139A licitação pela modalidade leilão compreende algumas características, premissas ou requisitos, a exemplo da1457941201564139Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de JulgamentoA licitação pela modalidade leilão compreende algumas características, premissas ou requisitos, a exemplo daAvedação de realização de leilão presencial, tanto para bens móveis, quanto para bens imóveis com vistas à ampliação da competitividade.Bpossibilidade de realização de fase prévia de habilitação, nos casos em que o objeto da alienação apresentar especificidade, vulto ou relevância próprias.Cobrigatoriedade de designação de leiloeiro oficial para sua realização, selecionado mediante pregão.Dobrigatoriedade da realização da espécie presencial para a alienação de imóveis, designando-se leiloeiro servidor efetivo do quadro permanente da Administração Pública.Epossibilidade de realização por intermédio de leiloeiro oficial, escolhido por credenciamento ou pregão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033549Direito AdministrativoDentre as características do poder disciplinar inclui-se:Questão 457941200115076Direito AdministrativoEm dois processos administrativos distintos, de âmbito federal, constatou-se a obrigatoriedade de ser ouvido órgão consultivo, devendo os respectivos ...Questão 457941200406413Direito AdministrativoDe acordo com a Lei no 8.666/93, o contratado é responsável, dentre outros, por encargos comerciais resultantes da execução do contrato. A inadimplênc...Questão 457941200492658Direito AdministrativoRafael, servidor público estadual e chefe de determinada repartição, no exercício de seu poder hierárquico, editou ato normativo, qual seja, resolução...Questão 457941200691154Direito AdministrativoConsidere que determinada autoridade pública tenha concedido licença para funcionamento de um estabelecimento comercial sem, contudo, atentar para o f...Questão 457941200733904Direito AdministrativoOs atos emanados no exercício da função administrativa possuem atributos que os distinguem dos demais atos jurídicos. Nesse sentido, a Administração e...Questão 457941201081398Direito AdministrativoOs atos administrativosQuestão 457941201244168Direito AdministrativoEm razão de conveniência da Administração, convencionou-se com o contratado, de forma amigável, rescindir o ajuste, firmado após regular processo de l...Questão 457941201806487Direito AdministrativoA atividade de controle da Administração Pública pelos Tribunais de ContasQuestão 457941202016809Direito AdministrativoO conceito de agente político