Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201564203No Município de Pindamonhangaba, a falta ou o atraso no pagamento dos tributos, além de outros acréscimos, implicará, pa...1457941201564203Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PindamonhangabaNo Município de Pindamonhangaba, a falta ou o atraso no pagamento dos tributos, além de outros acréscimos, implicará, para pagamento após o vencimento, na cobrança de multa de mora no percentual deA20%.B10%.C50%.D2%.E5%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245458Legislação Municipal (São Paulo)Camila e Murilo estão noivos há dois anos e vão se casar no Município de Campinas. Após a celebração religiosa, eles receberão os convidados em uma co...Questão 457941200389165Legislação Municipal (São Paulo)O projeto de implantação de um sistema próprio de avaliação na Rede Municipal de Ensino de Campinas constitui um modelo de avaliação institucional, cu...Questão 457941200449446Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de apuração do valor do Imposto Predial Urbano do Município de São Paulo, calcula-se:Questão 457941200508596Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, a organização do Município observará, entre outros, o seguinte princípio ou diretriz:Questão 457941201042101Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os artigos 76, 77 e 78 do capítulo IV do Regimento Comum das Escolas Municipais de Presidente Prudente, o secretário de escolaQuestão 457941201143160Legislação Municipal (São Paulo)O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato oneroso, segundo a legislação específica de Arujá, não incide naQuestão 457941201172375Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a prescrição da ação disciplinar, a Lei Complementar Municipal no 680/2013 dispõe queQuestão 457941201217982Legislação Municipal (São Paulo)Foi imposta penalidade de suspensão a determinado guarda civil municipal. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, é co...Questão 457941201449041Legislação Municipal (São Paulo)Considere que uma sociedade de médicos apresentou pedido administrativo solicitando o seu enquadramento no regime de tributação diferenciado, destinad...Questão 457941201683791Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei n° 347, de 09 de dezembro de 2019 (Estatuto da Guarda Civil Municipal da cidade de Ferraz de Vasconcelos), é correto afirmar que se ...