O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Region...

Q: O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 118 da Constituição Federal. Nessa e

A) os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas juntas eleitorais. | B) os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais. | C) as reclamações relativas a obrigações impostas por lei aos partidos políticos, quanto à sua contabilidade e à apuração da origem dos seus recursos. | D) o registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais de partidos políticos.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 118 da Constituição Federal. Nessa estrutura, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para julgar

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