Com relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadua...

À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, julgue o item subsequente. A acumulação ilegal de cargos públicos...

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Havendo compatibilidade de horários, servidor público do DF que ocupa cargo...

De acordo com a Lei estadual n.º 6.123/1968, que instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o seguint...

Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue o item a seguir.O regime jurídico estabelecido no Estatuto da PC/CE aplica-se ao policial q...

O ato de demissão de servidor policial civil do estado de Rondônia é de competência do

À luz do disposto na Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens a seguir. I Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou...

À luz da Lei estadual n.º 13.136/2004, que trata do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) no âmbito do...

No tocante ao regime dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, assinale a opção correta.

De acordo com o Decreto estadual n.º 45.746/2008, o processo de apuração de prática que infrinja o Código de Conduta da Alta Administração Estadual ou...

No que se refere aos agentes públicos, julgue os itens subsequentes. Recondução é a forma de provimento de cargo público em que um servidor público es...