Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201564761O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que b...1457941201564761Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Regulamentações do Ministério da Saúde | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSO Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem: AGarantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcenda a escala local/municipal. BA Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito.CEstabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS.DO detalhamento deste processo, no que se refere à descentralização de ações realizadas hoje pelo Ministério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124096Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...Questão 457941200561473Direito SanitárioAo longo dos últimos anos, os Conselhos de Saúde instituídos pela Lei nº 8.142/90 e reforçados pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de ...Questão 457941200597712Direito SanitárioQual secretaria do Ministério da Saúde é responsável por encaminhar relatórios estatísticos, trimestral e anual ao órgão Internacional de Fiscalização...Questão 457941200737391Direito Sanitário“A Vigilância Sanitária atua na defesa da saúde coletiva.” Sabendo disso assinale a alternativa correta a respeito da atuação das vigilâncias sanitári...Questão 457941200965878Direito SanitárioA concepção de um sistema único de saúde e sua institucionalização por meio da Constituição foram um dos maiores avanços na luta pela construção de um...Questão 457941201233943Direito SanitárioConforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmb...Questão 457941201536875Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como a “Lei do SUS”, a saúde é um direito fundamental do ser humano e o Estado deve...Questão 457941201685845Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201732715Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 344/90, o estoque de substâncias e medicamentos de que trata este Regulamento Técnico, não poderá ser superior:Questão 457941201875843Direito SanitárioSobre as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos, considere: I. No processo de atualização contínua da Relação de Medicamentos Essenciais (REN...