Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201564796Julgue o item a seguir.Os proventos auferidos por um nacional brasileiro, decorrentes da exploração agrícola realizada n...1457941201564796Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Teoria Geral e Tipos de Obrigações | Obrigação FiscalJulgue o item a seguir.Os proventos auferidos por um nacional brasileiro, decorrentes da exploração agrícola realizada na República Bolivariana da Venezuela, podem ser reconhecidos e submetidos à tributação por parte da jurisdição venezuelana. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362631Direito TributárioJulgue o item a seguir. É obrigação da MEI a emissão de Nota Fiscal quando realizar negócios com pessoas jurídicas, e a guarda das mesmas, em casos de...Questão 457941200573470Direito TributárioJulgue o item a seguir.A legislação tributária pode ser aplicada a fatos ou eventos passados em qualquer situação jurídica, desde que esses eventos es...Questão 457941200785970Direito TributárioJulgue o item a seguir.A atribuição de instituir e cobrar tributos, a de arrecadá-los, além do supervisionamento do cumprimento das obrigações fiscais...Questão 457941200854290Direito TributárioJulgue o item a seguir.O princípio da capacidade contributiva no Sistema Tributário Nacional não é um conceito relevante, pois não há obrigação legal ...Questão 457941200942336Direito TributárioJulgue o item a seguir. Os empréstimos compulsórios são institutos tributários concebidos exclusivamente para atender demandas emergenciais resultante...Questão 457941201113213Direito TributárioJulgue o item a seguir.A legislação tributária aplica-se gradualmente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim entendidos aqueles cuja ocorr...Questão 457941201222640Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Os pais são responsáveis pelos tributos devidos pelos filhos menores. II. O espólio é pessoalmente responsável pel...Questão 457941201457667Direito TributárioJulgue o item a seguir.A Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e r...Questão 457941201641576Direito TributárioJulgue o item subsequente. A Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios prestarão assistência mútua para fiscalização...Questão 457941201989998Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Na falência, a multa tributária prefere apenas aos créditos subordinados (Lei 5.172/1996). II. Quando a legislação...