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Julgue, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais, dentre as sanções abaixo elencadas, podem ser aplic...

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457941201564810
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Julgue, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais, dentre as sanções abaixo elencadas, podem ser aplicadas nos casos cujos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que venham a utilizar de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Em seguida, marque a alternativa correta.

I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.

II. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

III. Encaminhamento a cursos ou programas de orientação.

IV. Obrigação de retirar a criança de tratamento especializado antes da conclusão.

V. Repreensão.
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