Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201564903O legislador elegeu como circunstâncias preponderantes, sobre o previsto no artigo 59 do Código Penal Brasileiro, para a...1457941201564903Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialO legislador elegeu como circunstâncias preponderantes, sobre o previsto no artigo 59 do Código Penal Brasileiro, para a fixação das penas nos crimes de tráfico de drogas, Lei n.º 11.343/06, a natureza e quantidade da substância, Aa culpabilidade, as circunstâncias e as consequências do crime.Ba reincidência e a culpabilidade do agente. Ca personalidade e a conduta social do agente. Da culpabilidade e a personalidade do agente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026129Direito PenalMévio, imaginando estar utilizando uma pomada cicatrizante, aplica a um ferimento do filho ácido corrosivo, ofendendo-lhe a integridade corporal. Ness...Questão 457941200264408Direito PenalQuanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar queQuestão 457941200429252Direito PenalAnalise estas quatro assertivas atinentes a certas formas de clemência do Estado:I. A Primeira é concedida pelo Congresso Nacional, por lei, voltada a...Questão 457941201061466Direito PenalTendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201451464Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta o princípio que deve ser atribuído a Claus Roxin, defensor da tese de que a tipicidade penal exige uma ofensa de ...Questão 457941201554109Direito PenalÉ causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:Questão 457941201876840Direito PenalConcussão: ____________, para si ou para outrem,___________, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Assi...Questão 457941201990519Direito PenalNo que concerne à escuta especializada e o depoimento especial, prescritos na Lei no 13.431/17:Questão 457941201999455Direito PenalAssinale a alternativa correta relativamente às causas de extinção da punibilidade.Questão 457941202039072Direito PenalTendo em conta a Lei nº 8.137/90, na parte relativa aos crimes tributários, assinale a alternativa correta.