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O Decreto nº 11.624/2023 dispõe sobre a aprovação da Estrutura Regi...

📅 2024🏢 IDECAN🎯 MPA📚 Legislação Federal
#Decreto nº 11.624/2023 - Estrutura Regimental e Cargos do Ministério da Pesca e Aquicultura

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDECAN no concurso para MPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto nº 11.624/2023 - Estrutura Regimental e Cargos do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201564944
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.624/2023 - Estrutura Regimental e Cargos do Ministério da Pesca e Aquicultura
O Decreto nº 11.624/2023 dispõe sobre a aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. esse respeito, é A correto afirmar que o Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração pública federal direta, tem como uma de suas áreas de competências o(a)
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A respeito dos Institutos Federais (Lei 11.892/2008), assinale a alternativa correta.

#Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais

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