Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. A partir da nova legislação sobre o Sistem...

No que tange aos deveres da ANP no exercício de fiscalização e regulação e às previsões da DDLE, julgue o seguinte item. Os agentes públicos da ANP po...

A intervenção do Estado na vida econômica é um redutor de riscos tanto para os indivíduos como para as empresas.

Julgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de c...

Considere que uma empresa tenha incorrido em uma das formas de infração contra a ordem econômica descritas na lei de regência. Nessa situação, somente...

Julgue o item subsequente, a respeito das boas práticas regulatórias e da regulação responsiva.O princípio da proporcionalidade aplicado à análise do ...

A regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.

A respeito da situação hipotética descrita no texto e de aspectos a ela correlacionados, julgue os itens que se seguem à luz das leis a eles aplicávei...

Com relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A constatação de infração à ordem econômica que tenh...

Assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma s...