Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201565003De acordo com a Lei nº 8.625/1993, são princípios institucionais do Ministério Público:1457941201565003Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: MPE-ACDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público | Aspectos Constitucionais do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei nº 8.625/1993, são princípios institucionais do Ministério Público: Aa unidade, a centralidade e a independência funcional. Ba unidade, a indivisibilidade e a obediência a sociedade.Ca unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.Da unidade, a indivisibilidade e a obediência hierárquica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200501570Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o artigo 81 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013 e alterações posteriores), a sindicânc...Questão 457941200654567Legislação do Ministério PúblicoCabe ao membro do Ministério Público:Questão 457941200781944Legislação do Ministério PúblicoCompete às Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público FederalQuestão 457941201030578Legislação do Ministério PúblicoPara o exercício de suas atribuições, o Ministério Público da União, nos procedimentos de sua competência, podeQuestão 457941201043059Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a sindicância é procedimentoQuestão 457941201247959Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o parágrafo II do artigo 195 da Lei Complementar Estadual nº 291/2014 e de suas alterações posteriores, o processo administrativo discip...Questão 457941201695918Legislação do Ministério PúblicoSegundo o caput do Art. 38 da Lei nº 8.625/1993 que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, os membros do Ministério Público sujeitam...