Segundo a Lei n° 9.784/99, que trata do Processo Administrativo no ...

NÃO serão concedidos aos servidores retribuição, gratificação e adicional:

Sobre as vantagens pagas aos servidores públicos, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar:

Sobre as normas constitucionais que regulam a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

Com relação aos contratos e convênios, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I – O convênio é o acordo em que são partes órg...

NÃO será concedida licença ao servidor público

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e d...