Dentre os objetivos e atribuições dispostos na Lei Federal nº 8.080...

De acordo com a Portaria nº 730/2005, a qual institui o Programa Nacional de Suplementação de Ferro, há impactos esperados a partir da suplementação p...

A democratização do poder da saúde aumenta assim a influência da população na definição de políticas sociais. A efetivação do SUS se torna mais atuant...

O Controle Social é um instrumento democrático, no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como fator de ...

Considerando aspectos gerais e conceituais que envolvem a Política nacional de Medicamentos, leia os itens que sequem e assinale o INCORRETO:

Baseados no Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitu...

O Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saú...

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros ag...

Baseados no Art. 13 da Lei 8.080, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes ...

A alternativa que contempla a ordem CORRETA de cima para baixo está na alternativa:

“Quando se define que o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, é o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde, e que s...