Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. A internação consiste em ...

A tutela concedida nem sempre constitui um sucedâneo do poder familiar, podendo coexistir com o exercício deste.

No que se refere aos crimes e às infrações administrativas previstos no ECA, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente.

Julgue o item subsecutivo, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente tem o direito de ser cuidado pelos agentes públicos executores...

Com relação ao direito da criança e do adolescente à vida e à saúde, assinale a opção correta.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação são obrigadas a

Defensor público lotado em uma comarca do interior do estado X, defendendo os interesses do pai de determinada criança, ajuizou, perante o juízo local...

Flávia deverá ser obrigatoriamente encaminhada à justiça da infância e da juventude, devido ao interesse por ela manifestado.

Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido, produziu imagens eróticas em...

Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A participação na vida política e a prática de esportes são considerad...