Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941201565303

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos pr...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Fundamentos do Processo#Aplicação de Normas Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Fundamentos do Processo, Aplicação de Normas Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201565303
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Aplicação de Normas Processuais
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.


Em obediência ao princípio da não surpresa, o magistrado deve oportunizar a oitiva das partes antes de aplicar a lei adequada à solução do conflito, caso em que deve considerar os limites da causa de pedir, do pedido e dos fatos descritos nos autos. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200107022Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...

#Preclusão no Processo Civil#Estrutura de Sentença
Questão 457941200531993Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsecutivo, no que se refere a procedimentos especiais, contestação, reconvenção e petição inicial.Se Dionísio não fosse o proprietário...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Procedimentos Possessórios
Questão 457941200899849Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais
Questão 457941201530846Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considere que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, tenha sido proferida sentença homologatória de conciliação. Nessa situação, a sent...

#Estrutura de Sentença#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis#Tribunal de Pequenas Causas#Recursos Processuais#Fundamentos dos Recursos
Questão 457941201695842Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que concerne aos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir. I Na ação de inventário e partilha,...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Procedimento Monitório#Embargos de Terceiro#Inventário e Partilha
Questão 457941201854195Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.A reclamação, para...

#Ação de Reclamação#Ações Autônomas de Contestação

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Fundamentos do ProcessoQuestões do CESPE / CEBRASPE