Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201565329Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.Pelo princípio da fragmentariedade, o ...1457941201565329Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoCom relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.Pelo princípio da fragmentariedade, o direito penal só deve intervir em ofensas realmente graves aos bens jurídicos mais relevantes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098975Direito PenalJulgue os itens a seguir com base no direito penal. Será submetido ao Código Penal brasileiro o agente, brasileiro ou não, que cometer, ainda que no e...Questão 457941200170925Direito PenalAssinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.Questão 457941200252257Direito PenalJúnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal fo...Questão 457941200751445Direito PenalÀ luz do disposto no Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003 —, julgue o item que se segue.O porte de arma pelos agentes da ABIN está condicion...Questão 457941200850378Direito PenalCaso um preso participe de movimento para subverter a ordem e a disciplina do estabelecimento prisional, o diretor do estabelecimento, segundo previst...Questão 457941200899917Direito PenalHá crime de falso testemunho, ainda que não faça o agente qualquer declaração falsa, se acaso omitir-se em dizer a verdade sobre fato que conhece, jur...Questão 457941201190705Direito PenalHodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e a culpa são integrantesQuestão 457941201434474Direito PenalO único tipo de crime que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico é o crimeQuestão 457941201735583Direito PenalCom base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes co...Questão 457941202011491Direito PenalO agente que, mediante violência, constranger mulher adulta à prática de conjunção carnal e ato libidinoso consistente em sexo oral responderá por doi...