Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201565401A transferência de recursos pelo Fundo Nacional de Saúde para os Municípios, os Estados e o Distrito Federal, de forma r...1457941201565401Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SUSAMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA transferência de recursos pelo Fundo Nacional de Saúde para os Municípios, os Estados e o Distrito Federal, de forma regular e automática, corresponde à execução do princípio daAdescentralização. Buniversalidade. Chierarquização. Dregionalização. Eintegralidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195044Direito SanitárioEntre as instâncias colegiadas do SUS, previstas pela Lei 8.142/1990, constaQuestão 457941200599818Direito SanitárioConforme estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012, a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anual de recursos aos municípios,...Questão 457941200698300Direito SanitárioA respeito da estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com a gestão dos serviços de saúde, assinale a afirmativa que caracteriza cor...Questão 457941200731280Direito SanitárioA execução das ações a seguir está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201019669Direito SanitárioSobre a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirm...Questão 457941201254197Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, a execução dos serviços de vigilância sanitária é de responsabilidade inicial daQuestão 457941201536524Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080/1990, assinale a opção que define, corretamente, vigilância sanitária.Questão 457941201572905Direito SanitárioCom relação aos aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio de beneficência implica no dever...Questão 457941201672966Direito SanitárioA frequência de óbitos por uma determinada doença, entre os indivíduos que apresentam esta doença, denomina-se:Questão 457941201775690Direito SanitárioA atenção especializada é dividida em dois elementos (atenção secundária e terciária), que são, respectivamente, classificados como de média e de alta...