Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201565654Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 1808, de 23 de agosto de 2017, que institui o Plano Plurianual do ...1457941201565654Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São Carlos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Carlos | Lei nº 1.808/2017 - Plano Plurianual MunicipalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 1808, de 23 de agosto de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de São Carlos (SC), para o período de 2018 a 2021.AO planejamento governamental é a atividade que orienta as escolhas da iniciativa privada.BOs Programas são compostos por Objetivos e Metas, sendo que Objetivo é a medida do alcance da Meta, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa.CAs ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.DFica o Poder Executivo Municipal proibido de promover alterações no Plano Plurianual.ESão diretrizes do Plano Plurianual, dentre outras, a limitação da participação social e a redução dos gastos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200317Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira. Cabe ................. , com a sanção .................... , dispor sobre...Questão 457941200345565Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Emenda de revisão no 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento p...Questão 457941200431403Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo, segundo a Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do Solo. No que tange o parcelamento para fins urbanos, a maior dim...Questão 457941200737069Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, a administração pública direta e indireta do Município obedecerá aos princípios da: 1. legalid...Questão 457941200890459Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:Questão 457941201193760Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 2.498, de 31 de outubro de 2005, que cria a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú como entidade autárqui...Questão 457941201365371Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município:Os empreendimentos que causam grande impacto urbanístico e ambiental, adicionalmente ao cumprimento dos dem...Questão 457941201375668Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 921, de 4 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo e Autarquia, i...Questão 457941201376770Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, quanto ao Prefeito e ao Vice Prefeito, é correto afirmar:Questão 457941201639574Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, o Poder Legislativo municipal é exercido: