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Marcos foi parado em uma blitz da lei seca e foi preso em flagrante...

📅 2018🏢 INSTITUTO AOCP🎯 ITEP-RN📚 Direito Penal
#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Embriaguez

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para ITEP-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Teoria da Culpabilidade, Inimputabilidade por Embriaguez.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201565954
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Embriaguez
Marcos foi parado em uma blitz da lei seca e foi preso em flagrante por embriaguez após ser submetido ao bafômetro. A Resolução Nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em seu art. 2º, descreve: “A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.” Esse tema está vinculado à teoria da “actio libera in causa”, também chamada de Teoria da ação livre na causa, essa teoria afirma que
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