Com fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. A lei deixou de prever em seu texto a violência m...

A Lei Maria da Penha refere diferentes formas de violência. De acordo com essa Lei, qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal é co...

Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.

Referenciando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. Uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na...

No curso do período de provas da suspensão condicional do processo, José é processado pelo delito de vias de fato. Quanto à revogação do benefício pro...

A política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, d...

A violência intrafamiliar ganhou notoriedade durante a pandemia de covid-19, em que o isolamento manteve as famílias mais próximas devido às recomenda...

Acerca das disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A violência moral...

Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Relativamente à Lei Maria da Penha, recebido o expediente com o pedido de medida protetiva de urgência, requerido pela ofendida, caberá ao juiz, no pr...

Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Na inquirição de mulher em situação de ...