Julgue o item a seguir.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC),
regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), consiste na concessão de um salário mínimo
mensal para pessoas com idade igual ou superior a 65
anos ou para pessoas com deficiência,
independentemente da idade. Para ser elegível ao BPC, é
necessário que a renda per capita do grupo familiar seja
igual ou inferior a meio salário mínimo.