Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201566068Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é possível aos Estados vincular o programa de apoio...1457941201566068Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Previdência SocialNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é possível aos Estados vincular o programa de apoio à inclusão e de promoção social no seguinte percentual de sua receita tributária líquida: Atrês décimos Bum décimo Cdois décimos Dcinco décimos Equatro décimos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179720Direito PrevidenciárioNos termos da legislação atual que regula a previdência pública federal, é correto afirmar.Questão 457941200323548Direito PrevidenciárioOs sistemas previdenciários europeus costumam ser criticados pela abrangência dos benefícios e pela remuneração das prestações percebidas pelos aposen...Questão 457941200567172Direito PrevidenciárioNo que concerne à Seguridade Social, é correto afirmar que:Questão 457941200725279Direito PrevidenciárioNos termos das normas constitucionais em vigor, quando o servidor público é aposentado por invalidez permanente, a regra geral acarreta a aposentadori...Questão 457941201128799Direito PrevidenciárioNa proteção ao deficiente físico, incapaz de prover a sua manutenção, deve ser concedido benefício equivalente ao salário mínimo, desde que a renda fa...Questão 457941201277599Direito PrevidenciárioA participação dos empregados, empregadores e aposentados nos órgãos vinculados à Seguridade Social é exemplo de aplicação do seguinte princípio:Questão 457941201625889Direito PrevidenciárioA aposentadoria voluntária do servidor público municipal se dará:Questão 457941201729968Direito PrevidenciárioMévio é empregado, regularmente contratado, da empresa XAR Ltda., tendo completado setenta anos de idade e quarenta anos de contribuição para o sistem...Questão 457941201959651Direito PrevidenciárioMévio é acometido por doença incapacitante, tendo realizado perícia oficial e reconhecido o seu direito à percepção de auxílio doença. Após verificada...Questão 457941202068271Direito PrevidenciárioNos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a cobertura de várias situaçõe...